Associação de magistrados reage a críticas da Record

SÃO PAULO – A Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) contestou nesta quarta-feira as acusações feitas pela Rede Record de Televisão contra promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo a emissora, um dos promotores teria direcionado o processo que apura lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus . Em nota, a Apamagis diz que as alegações da emissora são “desprovidas de qualquer prova” e não encontram “lastro na realidade”.
Em seus telejornais, a TV Record acusa o promotor Roberto Porto de ter direcionado o processo para a 9ª Vara Criminal da capital, onde sua ex-mulher, a juíza Patrícia Alvarez Cruz, já atuou. Para a Apamagis, a emissora está sendo inconsequente.
“A distribuição da denúncia oferecida por promotores de Justiça de São Paulo em face de dez pessoas ligadas à Igreja Universal foi feita de acordo com os trâmites legais, por meio de procedimento eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça”, diz a nota. “O sistema de distribuição de feitos criminais da justiça paulista é moderno e altamente confiável (…) Não se aceitam, portanto, alegações desprovidas de qualquer prova, que imputam responsabilidades nos trabalhos desenvolvidos, comprometendo a honra de servidores e magistrados de forma totalmente inconsequente”.

Emissora nega superfaturamento, mas não explica denúncias
A TV Record divulgou nesta quarta-feira nota rebatendo as acusações de superfaturamento na venda de horários comerciais para a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) como forma ilegal de financiamento da emissora. Líderes da Universal, inclusive seu fundador, Edir Macedo, foram denunciados e viraram réus por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, acusados de desviar dinheiro arrecadado nos templos da igreja para a compra de empresas de comunicação e imóveis. Na nota, a Record não esclarece as denúncias do Ministério Público sobre desvio de doações de fiéis da Universal para compra de emissoras de TV e rádio.
“O dinheiro arrecadado na forma de dízimos na igreja vinha sendo injetado na TV Record, operação mascarada pela compra de espaço publicitário a preços muito acima dos praticados do mercado”, diz trecho da denúncia do MP.
Segundo a revista “Veja”, a Universal paga à Record mais de R$ 200 mil por hora na faixa da madrugada, que tem 1,4 ponto no Ibope. A revista afirma que é um valor muito acima do mercado e que, na mesma faixa, a TV Globo cobra R$ 50 mil e tem um Ibope bem maior, de seis pontos.
A revista diz ainda que, só no ano passado, a Universal repassou cerca de R$ 400 milhões para a Record, um terço de tudo o que a emissora arrecada com publicidade.
Na nota, a TV Record refutou as suspeitas, mas admitiu que a igreja compra 180 horas por mês na madrugada da emissora em rede nacional, 180 horas na Rádio Record AM e mais 150 horas no canal internacional do grupo, totalizando 510 horas.
A emissora afirma que não se deve comparar os valores que ela recebe da Universal com o que cobra a TV Globo no mesmo horário porque, além do horário na faixa da madrugada, a Record vende inserções comerciais ao longo do dia para a igreja.
Os promotores concentraram a investigação sobre Edir Macedo por desvio de finalidade em relação às doações dos fiéis. A denúncia diz que não é ilegal receber doações, desde que sejam usadas na igreja ou em assistência social, já que organizações religiosas são isentas de pagar tributos. O crime é usar esse dinheiro para financiar empresas particulares e montar patrimônio pessoal.

MP reage à Record e diz que não se intimidará

SÃO PAULO - Ao rebater insinuações feitas pela Rede Record de Televisão, o Ministério Público de São Paulo afirmou nesta segunda que não se intimidará pela estratégia da emissora que, segundo o MP, tenta desqualificar a investigação que transformou em réus o fundador de Igreja Universal, bispo Edir Macedo, e mais nove pessoas. Todos foram acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. (Leia a íntegra da nota do MP)
Segundo a denúncia, Macedo e os demais réus usaram dinheiro arrecadado com os fiéis para abastecer empresas em nome do grupo e comprar bens, "lavando" os recursos via firmas de fachada e usando paraísos fiscais.
Procurador diz que emissora distorceu fatosO procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, que assina a nota distribuída à imprensa, reforçou a "irrestrita confiança" no trabalho dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investigaram o caso, ao mesmo tempo em que criticou o que chamou de "distorções dos fatos".
"O Ministério Público Estadual continuará exercendo seu papel constitucional, sempre respeitando o devido processo legal, e em hipótese alguma se deixará intimidar em razão de distorções dos fatos e insinuações perpetradas por quem quer que seja", diz a nota.
Vieira se reuniu nesta segunda com os promotores Roberto Porto, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, Fernanda Narezi Pimentel Rosa e Everton Luiz Zanela, responsáveis pela investigação. Na reunião, o procurador teria reforçado a confiança no trabalho do Gaeco.
No documento, Vieira esclarece ponto a ponto as acusações feitas pela Record. No programa "Repórter Record", veiculado domingo à noite, os promotores foram acusados de ter vazado para a Rede Globo um depoimento que tomaram do traficante Fernandinho Beira-Mar. Sobre esse episódio, o procurador lembrou que o caso já foi apurado pela própria Procuradoria, em 2004. "Como nenhuma ilegalidade foi constatada, foi proposto o arquivamento do procedimento, o que foi homologado pelo Tribunal de Justiça, após reexame da matéria pelo desembargador Denser de Sá".
Ainda no documento, a Procuradoria argumenta que toda a investigação sobre a Universal foi realizada com base em fatos e elementos de prova que constam do inquérito policial instaurado para apuração dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E ressalta que a denúncia foi aceita pelo juiz Gláucio Roberto Brittes, da 9 Vara Criminal da Capital.
Durante o programa, reprisado parcialmente nesta segunda, a Record também acusou os promotores do Gaeco de dirigir a distribuição do processo para a 9ª Vara Criminal, onde trabalhava a juíza Patrícia Alvarez Cruz, ex-namorada de Roberto Porto, um dos promotores do caso. O MP rebateu: "A distribuição da denúncia foi feita de acordo com os trâmites legais, ou seja, por meio de procedimento eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça". E continua: "A juíza Patrícia Alvarez Cruz, citada na reportagem, nunca atuou no processo criminal em questão".
A Universal divulgou nesta segunda-feira nota, na qual afirma que pediu abertura de sindicância contra os promotores responsáveis pela denúncia.
Religiosos criticam intolerânciaUma declaração do bispo Edir Macedo, divulgada domingo pela "TV Record", transformou-se no centro de um debate de representantes de diferentes religiões, na manhã desta segunda, no Ministério Público estadual no Rio. Reunido para uma audiência da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o grupo reagiu com indignação e ironia ao fato de Macedo ter dito que se considera também vítima da intolerância.
A comissão tinha se reunido para pedir que o MP fiscalizasse as escolas públicas e privadas do estado que não cumprem a Lei 10.639, que instituiu o ensino de História da África e Cultura Afrobrasileira.
- Todo mundo começou a falar do bispo (Macedo) e do que ele tinha falado. Mas uma pessoa que pratica a intolerância, há anos, não pode se dizer vítima dela de uma hora para a outra - disse o porta-voz da comissão, o babalaô Ivanir dos Santos.
Ivanir pôs a comissão à disposição de Macedo para defendê-lo, mas com uma condição:
- Para ser tratado como vítima, Edir Macedo pode procurar a comissão. Mas, primeiro, terá que pedir perdão aos religiosos de matriz africana, católicos, judeus e muçulmanos pelas três décadas de demonização e perseguição. Se fizer isso, o traremos ao Ministério Público para formalizar sua denúncia.
Representante da Igreja Presbiteriana, o reverendo Marcos Amaral disse lamentar ver religiosos se utilizando do Cristianismo para desenvolver projetos de poder:
- O Cristianismo prega a vida de pobreza. Cristo nos ensina isso o tempo todo. Sou pastor e, por isso, nasci pobre e vou morrer do mesmo jeito. É uma opção de vida.

Do Blog "Na tela".